Daniel Lins
Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de...
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Daniel Lins
Jan 19, 20231 min read
Confira quais os documentos necessários para o cálculo da revisão da aposentadoria
Confira quais os documentos necessários para o cálculo da revisão da aposentadoria
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Daniel Lins
May 17, 20223 min read
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO TEM DIREITO A AUXÍLIO ACIDENTE
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda...
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Daniel Lins
May 15, 20222 min read
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da...
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Daniel Lins
Feb 18, 20224 min read
STF volta a julgar “revisão da vida toda” para INSS
Corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de...
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Daniel Lins
Feb 3, 20221 min read
PROVA DE VIDA DO INSS: NOVAS REGRAS
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não...
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Daniel Lins
Sep 21, 20211 min read
Aprovado reajuste dos comerciários de shoppings e lojas de rua
A assembleia dos trabalhadores de shoppings e lojas de rua, de diversos segmentos do comércio varejista e atacadista, aprovou por ampla ...
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Daniel Lins
Sep 21, 20211 min read
APROVADO A ADMISSIBILIDADE DA PEC DOS PRECATÓRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/9) a admissibilidade da...
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Daniel Lins
Sep 1, 20211 min read
Reajuste salarial dos funcionários lojistas. Entenda o que acontece após a convenção 2020/2021
Não saiu ainda a Convenção Coletiva dos Lojistas - SINDLOJAS RJ - que trata sobre o Reajuste salarial do setor no período 2021/2022....
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Daniel Lins
Apr 27, 20212 min read
USUCAPIÃO
Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e...
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Daniel Lins
Mar 10, 20213 min read
A desburocratização do sistema judiciário
A BUROCRACIA FOI ENCURTADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS. Os cartórios de notas têm desempenhado papel importante na...
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Daniel Lins
Mar 9, 20211 min read
Em que momento pagar ITBI ?
No ato da lavratura da escritura pelo cartório de Notas? No ato do registro da escritura no competente Registro de Imóvel? Ou após o...
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